Redescobrindo os Juizados Especiais: TJRJ encerra semana de mutirão com saldo positivo - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Em comemoração aos 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais no país, regulamentados pela Lei 9.099/95, o Tribunal de Justiça do Rio promoveu durante esta semana, de 21 a 25 de setembro, um mutirão de audiências de conciliação, com o objetivo de buscar acordos extrajudiciais e pré-processuais entre consumidores e 30 empresas cadastradas.
O mutirão, que atendeu ao programa "Redescobrindo os Juizados Especiais“, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, teve um saldo positivo: até o final do dia desta quinta-feira, 24, já haviam sido realizadas 2.070 audiências, com um percentual de 80% de acordos.
Durante o encerramento do evento, que aconteceu nesta sexta-feira, dia 25, no auditório Desembargador José Navega Cretton, o presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), juiz Gustavo Diefenthaler (TJRS), discursou sobre a criação dos Juizados Especiais e a aplicação da Lei 9.099/95. Em seguida, o coordenador do Programa de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual do TJRJ, juiz Flavio Citro, falou sobre a importância das audiências de conciliação extrajudiciais e pré-processuais, e apresentou, em números, os resultados "expressivos" do mutirão.
"A conciliação extrajudicial e pré-processual traz segurança e benefícios para o Judiciário, o jurisdicionado/consumidor, as empresas e os fornecedores. É um sistema seguro para todos. Reduz riscos, resgata a confiança entre o consumidor e a empresa, e traz economia, tanto para os cofres públicos quanto para o jurisdicionado“, afirmou o magistrado.
