Melhorias no Judiciário brasileiro começam a ser debatidas hoje - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Corregedores de Justiça de todo o Brasil começam a debater melhorias na Justiça brasileira durante o encontro do Colégio de Corregedores dos tribunais estaduais. Esta edição do evento é realizada na Cidade do Rio de Janeiro e evento acontece a partir desta quarta-feira (26) e segue até a próxima sexta. A abertura será no Hotel Windsor Atlântica, às 19h, enquanto os trabalhos serão realizados no Tribunal de Justiça do Estado, sob o tema “Atuação Integrada do Sistema de Justiça: projetos e parcerias”.

Atualmente o Colégio se constitui uma das mais importantes entidades do Sistema de Justiça, uma vez que reúne representantes de todo Brasil que propõem medidas concretas para o aperfeiçoamento do Judiciário. Mais uma vez o encontro terá a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, que acompanha as atividades da entidade desde que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça. Na qualidade de corregedora nacional, a ministra sempre demonstrou apoio aos trabalhos do Colégio, assim como vem desenvolvendo iniciativas de suporte e acompanhamento dos órgãos corregedores estaduais.

Neste Encoge, corregedores vão poder debater assuntos relacionados ao processo de comunicação no Judiciário; funcionamento de cartórios extrajudiciais, que já oferecem diversos serviços que antes só estavam acessíveis no Judiciário. Eles vão conhecer iniciativas da Justiça Itinerante, que buscam levar os serviços judiciais à população; discutir os impactos do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016; e também o projeto de mandado de prisão eletrônico.

Os participantes ainda vão poder trocar experiências sobre o Judiciário e o meio ambiente; a mediação de conflitos; e regularização fundiária, quando será apresentada uma proposta de atuação integrada entre Judiciário e Executivo.

Importante destacar que atualmente a Justiça de 1º, instância na qual atuam os corregedores de Justiça dos estados, mediante os juízes de Direito, é competente para garantir a tramitação e julgamento de cerca de 90% dos processos judiciais no Brasil. Segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça, o País já possuí quase 100 milhões de processos. O resultado do encontro visa a impactar positivamente na celeridade e diminuição dessa demanda.

Encoge – O Encontro de Corregedores é realizado três vezes ao ano, a cada quatro meses, e congrega corregedores de Justiça de todo o Brasil. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais em todo o Brasil.

Fonte: 

Assessoria de Comunicação CCOGE