Corregedoria e Presidência do TJRJ inauguram novas instalações do Plantão Judiciário - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, participou na última quarta-feira, dia 15, da inauguração das novas instalações do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. Com a finalização da obra de readequação, o Plantão Judiciário volta a funcionar no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, s/nº, ao lado da garagem do TJRJ, no mesmo horário: das 18h às 11h.
Durante a solenidade, a corregedora descerrou a placa de inauguração da nova serventia, juntamente com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e com a ex-presidente desembargadora Leila Mariano.
A desembargadora Leila Mariano abriu a solenidade, falando sobre a necessidade de reforma do espaço e o início da obra de readequação, que começou durante a sua gestão. “Observamos que havia a real necessidade de fazer uma readequação do local, a fim de propiciar condições mais dignas de trabalho para os magistrados, serventuários e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que aqui atuam, bem como mais conforto para os jurisdicionados.”
Em seguida, o presidente do TJRJ ressaltou que a obra se justifica em razão de uma pesquisa de satisfação realizada, que demonstrou ter havido uma queda considerável da qualidade dos serviços prestados pelo Plantão Judiciário, devido à ausência de infraestrutura condigna.
“O ambiente era insalubre e desfavorável. Não havia espaço condigno aos jurisdicionados e o atendimento, na maioria das vezes, demandava um longo tempo. Agora temos uma instalação condigna, que respeita os princípios constitucionais da dignidade, do respeito à personalidade humana. Todos, desde os magistrados, aos advogados e réus, serão respeitados neste novo espaço.”
Também compareceram ao evento o 1º subdefensor público-geral do estado do RJ, Jorge Augusto Pinho Bruno; magistrados do TJRJ; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; servidores, e demais convidados.
O Plantão Judiciário tem a atribuição de proporcionar ao cidadão prestação jurisdicional célere e efetiva, garantindo atendimento 24 horas por dia, em relação aos pedidos, ações, procedimentos e medidas judiciais de caráter urgente, definidos como aqueles que ponham em risco direito relevante, cuja tutela não possa aguardar decisão judicial no expediente forense normal. O Plantão Judiciário é um órgão vinculado à Corregedoria Geral da Justiça.
Novas dependências do Plantão Judiciário
O projeto de readequação do Plantão Judiciário buscou melhorias tecnológicas a fim de privilegiar o conforto e a segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, conforto, acessibilidade e sustentabilidade.
A área ocupada pela serventia era de aproximadamente 362 m²; com a obra, o local passou a ter 754 m². O cartório tinha um espaço de 26 m², e passou a contar com 50 m². A área de atendimento e espera aumentou de 17 m² para 34 m².
Quanto à segurança, o novo espaço conta com cinco carceragens, adaptadas com sistema de ar-condicionado adequado e acesso restrito pelo lado externo, sistema de controle com portal de Raio-X na entrada, Sala de Parlatório, Sala da Guarda e Sala de Acautelamento.
Além disso, o Plantão Judiciário ganhou duas salas exclusivas – uma para o Núcleo de Assistência Técnica em Ações de Saúde (N.A.T) e outra para a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (CEJUVIDA) –, bem como instalações adequadas para o Comissariado de Menores, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Devido à execução da obra, o Plantão Judiciário estava funcionando, provisoriamente, desde o último mês de setembro, na Av. Rodrigues Alves, nº 731 A, Saúde, Santo Cristo.
