Cartazes reforçam serviço da CGJ para esclarecimento sobre custas judiciais - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de informar a todos que necessitem tirar dúvidas sobre custas judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça distribuiu por todo o Fórum Central cartazes para divulgação do número do Disque-Custas.
Através do telefone 3133-2156, o usuário obtém informações acerca do preenchimento da GRERJ eletrônica, bem como dos valores e composições de custas processuais, taxa judiciária e emolumentos vigentes no âmbito da Justiça Estadual fluminense. Esses dados são atualizados anualmente pela Corregedoria Geral da Justiça, através de suas Tabelas de Custas Judiciais e Extrajudiciais.
A Lei de Custas Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, Lei n° 6.369/2012, prevê os valores para cada tipo de ação ou procedimento judicial, tanto de custas judiciais, taxa judiciária ou emolumentos.
A Corregedoria Geral da Justiça busca orientar sobre o assunto, através da Central Telefônica do Disque-Custas. O atendimento é feito por sete funcionários que, no período das 11h às 18h, recebem, ininterruptamente, as chamadas oriundas de todo o Brasil.
O serviço visa atender com qualidade e rapidez à alta demanda de dúvidas e ao expressivo volume de ligações telefônicas ao dia. No mês de março, foram 4.872 atendimentos telefônicos.
A Central Telefônica do Disque-Custas abrange metade do total de atendimentos da Divisão de Custas. Muito utilizado principalmente por advogados, o serviço atende os jurisdicionados e servidores, tanto aqueles que residem e trabalham na Capital, pela comodidade do serviço, mas também os que estão nas comarcas do interior do estado e até em outras partes do país.
A Divisão de Custas e Informações também atende os usuários através de solicitação por e-mail (cgjseate@tjrj.jus.br) ou presencialmente, no balcão de atendimento, localizado no 8º andar do Fórum Central, sala 804, Lâmina I.
