Semana da Justiça pela Paz em Casa foi encerrada com presença da Ministra Cármen Lúcia - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, na última sexta-feira (13), o encerramento da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em todos os estados do país. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu à solenidade que reuniu magistrados, servidores, representantes de ONGs, jornalistas e público em geral. A mesa de autoridades foi composta pela ministra, pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; pelo diretor da EMERJ, des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pelo subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, dr. Ertulei Matos; pela desembargadora Maria Angélica Guedes; pela juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Melo; e pela defensora pública, dra. Carolina de Souza Anastásio.
O presidente do TJRJ abriu a solenidade reforçando que o objetivo é tornar a campanha permanente. “A violência contra a mulher precisa ser admitida e enfrentada com a união de todos os Poderes e instituições”. O desembargador agradeceu a iniciativa da ministra em promover a campanha e disse ser ela uma “guerreira da paz”. Finalizou ao pontuar que: “Esse Judiciário busca ser útil socialmente, no engajamento pela transformação da sociedade no sentido positivo”.
Durante a semana de mobilização no TJRJ foram realizadas 1.091 audiências, 21 plenários de Tribunal de Júri, 282 sentenças e 450 medidas protetivas de urgência deferidas a vítimas de violência doméstica. No estado há um número expressivo de processos de violência doméstica totalizando 131.030 mil feitos.
Ao final, a ministra Cármen Lúcia agradeceu a todos que não mediram esforços para o êxito da campanha. “Essa semana foi apenas um começo de pensar e agir em busca pela paz em casa e pelo combate a violência. Nós, juízes e membros do Poder Público, temos o compromisso com a paz e com a Justiça concreta: aquela que torna o direito devidamente cumprido”.
