PJERJ avança na celeridade processual - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Funcionários lotados nas serventias da Capital receberam na última segunda-feira, dia 25, treinamento sobre o mandado judicial eletrônico, conforme o Provimento nº41/2014 da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Tal Provimento regulamenta a remessa eletrônica de citação, notificação e intimação, em substituição das cartas precatórias nesses casos.
A medida permite que os juízos deprecantes enviem o mandado eletrônico diretamente à Central de Mandados, excluindo os juízos deprecados do processo. Dessa forma, o novo procedimento reduzirá custos e economizará tempo, contribuindo para celeridade processual.
Com autorização do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Valmir de Oliveira Silva, o projeto foi idealizado em parceria dos Juízes Auxiliares da CGJ, Dr. Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, Dra. Adriana Moutinho e Dr. Rodrigo Faria de Sousa. Experiente no procedimento, Dra. Adriana Moutinho já participou da implementação de um sistema similar nas varas criminais, regulamentado através do Provimento nº 69/2013 da CGJ.
“O grande desafio para nós que trabalhamos na administração do Poder Judiciário é aprimorar a prestação jurisdicional. Nós temos que criar ferramentas que nos permitam melhorar neste aspecto. Com o Provimento nº41/2014 da CGJ, um procedimento que levava meses para ser realizado, poderá ser realizado em dias”- afirmou o Dr. Rodrigo Faria de Sousa, que abriu o primeiro dia de treinamento.
Até o final de agosto, todas as Comarcas do estado receberão treinamento e estarão aptas a utilizar o mandado judicial eletrônico. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro deste ano.
