AMAERJ divulga resultado do I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O resultado do I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos foi divulgado na tarde de ontem (3) pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Participaram da cerimônia autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, assim como o Deputado Estadual Marcelo Freixo, a Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Martha Rocha, e dos familiares das Juízas Patrícia Acioli e Thelma Fraga.

O prêmio contava com duas categorias: Práticas Humanistas e Monografia. O “Projeto Grão – Programa de Reinserção Social de Egressos” que tem como objetivo a reinserção social de ex-detentos e foi idealizado pela Juíza Thelma Araújo Esteves Fraga, ganhou o primeiro lugar de Práticas Humanistas. A magistrada, falecida recentemente por problemas de saúde, foi uma das homenageadas durante o evento e sua irmã, Thamar Fraga, recebeu a premiação.

Na categoria Monografia, o trabalho vencedor foi o “Juiz como guardião dos Direitos Humanos: três casos de contenção do abuso policial e de afirmação de direitos fundamentais com um olhar sobre o direito ao silêncio”, realizado pelo Juiz André Luiz Nicolitt.

Para o Presidente da AMAERJ, Des. Cláudio dell’Orto, é importante para uma Associação dos Magistrados incentivar não apenas as pesquisas acadêmicas, como também,  práticas que ajudem a concretizar os Direitos Humanos. “Quero registrar em nome da AMAERJ que é uma honra recebê-los aqui. Estamos juntos no propósito de disseminar a prática dos Direitos Humanos” – destacou Cláudio dell’Orto.

A AMAERJ também entregou Menção Honrosa à Débora Chestays, na categoria Monografia, com o trabalho “A Possibilidade de Intervenção Jurisdiscional no Sistema Penitenciário Brasileiro”, e à Desembargadora Federal, Marga Inge Barth Tessler com “Programa de Educação pelo Trabalho”, na categoria Práticas Humanistas.

Imagens: Diego Carvalho / AMAERJ