Comarca de Cabo Frio recebe Centrais Especiais - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O projeto de Reestruturação dos Serviços Auxiliares implementado pela Corregedoria Geral da Justiça objetiva que serviços específicos, tais como: avaliação judicial, partilhas, custas processuais, autuação, arquivamento, entre outros, sejam transferidos das serventias judiciais e centralizados em setores próprios com capacidade técnica para cada área. A medida gera celeridade processual e mais qualidade na prestação jurisdicional, uma vez que, as comarcas poderão contar com serviços especializados concentrados em setores, permitindo a solução mais rápida do processo.
Com esse intuito foram criadas as Centrais para prestação de serviços de atribuições especiais da Justiça, com a Resolução n°04 TJ/OE de 22 de Março de 2010. A mais recente instalação foi na Comarca de Cabo-Frio, que recebeu quatro centrais: Núcleo de Autuação, Núcleo de Arquivamento, Central de Distribuição, Cálculos, Partilhas, Avaliação e Testamentária e Central de Inventariante, Depositário e Liquidante.
As Centrais foram inauguradas nesta segunda-feira, dia 12, pelo Chefe de Gabinete da Corregedoria, Geraldo Aymoré Junior, que representou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Azevedo Pinto e pelos Juízes Caio Luiz Rodrigues Romo e Fabio Costa Soares.
O Juiz Fabio Costa Soares, responsável por uma das centrais, pontuou: “Quanto mais se especializa um serviço, melhor ele ficará. Muitos benefícios virão com as Centrais. As varas que antes faziam tais tarefas irão deixar de fazer e com isso haverá mais tempo para se concentrarem nas outras tantas atividades de uma serventia.” O magistrado citou como exemplo o Núcleo de Arquivamento que abrangerá todas as varas cíveis e de família “Será possível arquivar um número maior de processos e a serventia não se preocupará mais com as pilhas de processos para arquivamento, assim como o cálculo de custas e a autuação, além dos serviços de tutoria, inventariança, entre outros serviços que desafogarão as varas. O jurisdicionado de Cabo Frio agora contará com um serviço mais ágil, mais especializado e mais eficiente”.
O Chefe de Gabinete da CGJ, Geraldo Aymoré Junior informou que na Capital as 52 varas cíveis já não tem mais a função de autuação, que passou a ser atribuição das centrais especiais. Disse também que nas comarcas já beneficiadas pelas centrais como Niterói, Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias, o serviço tem funcionado muito bem, contribuindo de maneira expressiva para agilidade da prestação jurisdicional. “Cabo Frio é uma das referencias do Estado e o desempenho das centrais tende a ser fantástico também nessa comarca”, finalizou.
