Projeto de Erradicação do Sub-registro ganhará apoio da Secretaria de Saúde do Estado. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Corregedoria Geral da Justiça conquista mais uma aliada na luta pela erradicação do sub-registro no Estado: a Secretaria de Saúde do Rio (SES). Para tanto, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Azevedo Pinto, reuniu-se com a Juíza responsável pelo projeto, Dra. Raquel Chrispino, para discutir pontos chaves do projeto com o Subsecretário de Saúde, Pedro Henrique Di Masi Palheiro.
O encontro aconteceu no dia 11 de outubro no gabinete do Corregedor-Geral e objetivou principalmente a criação de um convênio entre CGJ e Secretaria de Saúde com a unificação dos sistemas de cada instituição. A Secretaria do Sub-Registro da CGJ aliará seu banco de dados com o do sistema gerido pela SES, o SINASC, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. A tecnologia tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território estadual. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo, conhecida com DN, cujos dados serão cruzados com os de registro constantes no banco de dados de nascimento e óbito.
A parceria ainda prevê normativa conjunta que ampliará o período de guarda e a manutenção de acervo da documentação médica em posse dos hospitais. “A guarda dessa documentação é questão de direitos humanos, pois guardam dados hábeis de proporcionar o registro de um indivíduo e inseri-lo na sociedade”, disse a Juíza Raquel Chrispino.
Além de proporcionar busca mais rápida para instrução processual, o cruzamento de dados permitirá saber quais DNs não foram levadas aos cartórios para que os pais registrassem as crianças, permitindo saber exatamente os principais blocos de sub-registro no estado.
Também estiveram presentes na reunião o Chefe de Gabinete da CGJ, Geraldo Aymoré Junior, a Assessora de Projetos da CGJ, Simone Tadros, a Chefe de Serviço da Comissão do Sub-Registro, Livia Marinho e Angela Cascão, responsável pelos dados vitais na SES.
