Centro de Solução de Conflitos é inaugurado. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Um espaço destinado à mediação e a solução de conflitos por meio da conciliação foi instalado no Fórum da Capital e denominado de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Localizado na sala 106, corredor A da Lâmina I, o Centro contará com profissionais especializados para atender à população, sem custo financeiro. O objetivo é auxiliar que pessoas reconstruam suas relações e resolvam pacificamente os conflitos, permitindo que as partes exponham suas ideias para chegarem a um acordo. A iniciativa também será estendida aos fóruns regionais, na região serrana, na baixada fluminense, em Campos e Volta Redonda, totalizando 22 centros de mediação.
Na mesma oportunidade, o TJERJ lançou o Programa de Mediação Pré-Processual, destinado àqueles conflitos de interesses ainda não judicializados. Estes casos poderão ser submetidos também à mediação, mediante solicitação das partes ou dos advogados, diretamente ao Centro de Mediação mais próximo ou pelo site do TJ (), com a indicação dos nomes e telefones e/ou endereço das pessoas desavindas, para que se possibilite o convite ao comparecimento. Alcançado o acordo, sua homologação será procedida, mediante requerimento de distribuição por dependência, no próprio Juízo do Diretor do Centro de Mediação.
Uma solenidade marcou a inauguração do Centro com a presença do Presidente do TJ, Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Des. Antonio José Azevedo Pinto; das Desembargadoras Marilene Melo Alves e Gizelda Leitao; da Juíza Diretora do Centro, Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves; dos Juízes Auxiliares da Presidência Sandro Pitthan Espíndola e Carlos Augusto Borges e dos Magistrados Flávio Citro, Raquel Santos Pereira Chrispino e Paulo Roberto Jangutta, entre outras autoridades.
Para o Presidente, Des. Manoel Alberto, a mediação vai desafogar os Juizados Especiais, as Turmas Recursais e todo o Judiciário. A Des. Marilene Melo Alves pontuou que o objetivo da mediação é resgatar o diálogo entre as partes e estabelecer um clima de concórdia. “O acordo conquistado na mediação é consistente, duradouro e sólido”, disse.
O Presidente do Nupemec, o Corregedor-Geral, Des. Azevedo Pinto, afirmou que a mediação não é uma fórmula mágica para a solução de problemas, mas sim uma forma necessária. Complementou também que o objetivo final é tentar desafogar a Justiça de 1° Grau.
