Workshop discute Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O auditório da Corregedoria recebeu representantes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar para dois dias de workshop organizado pelo Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados Não Jurisdicionais do Gabinete da Presidência (DEACO) e supervisionado pela desembargadora e também coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (CEJEM), Cristina Tereza Gaulia.
O encontro objetivou debater o tema e estabelecer um modelo padrão de dinâmica para grupos de reflexão para homens agressores a ser utilizado nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida pode contribuir para diminuição de índices de novos crimes e também que ameaças se concretizem.
Além de magistrados, psicólogos, assistentes sociais e serventuários do PJERJ, o workshop contou com a presença das desembargadoras Cristina Tereza Gaulia e Katya Monnerat, do juiz Alberto Fraga, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, e dos representantes do ISER, Instituto de Estudos da Religião, Maia Goia e Roberto Marinho Amado.
O Instituto de Estudos da Religião é uma entidade da sociedade civil que possui experiência na execução de projetos de atendimento a homens autores de violência contra a mulher. Em 2008, com apoio da SENASP, Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Instituto realizou um projeto em Nova Iguaçu que atendeu mais de 600 homens. Em 2010, com apoio do DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, foram feitos atendimentos em São Gonçalo e outros juizados.
Estes projetos sempre estabeleceram parcerias com os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e atualmente o ISER é também parceiro do CEJEM, coordenado pela des. Cristina Tereza Gaulia, realizando o mapeamento dos serviços de atendimento a homens autores de violência contra a mulher nos juizados do Tribunal de Justiça. Roberto contou um pouco da sua experiência e explicou como funcionam os grupos de reflexão: 20 encontros com duração de 2 horas e meia, normalmente nos ambientes dos fóruns e ao final do dia. O grupo é coordenado por um responsável e um estagiário e os temas são abertos a escolha dos participantes abordando principalmente a família, trabalho, violência, angustias etc.
Para a desembargadora Cristina Gaulia o aconselhamento é extremamente importante nesses casos e a reflexão pode ser o fator determinante para que o crime não venha a ocorrer ou torne a ocorrer. Há a idéia de criar um banco de dados com o cadastro dos agressores a ser alimentado pelos responsáveis ao monitoramento do grupo reflexivo. A desembargadora Katya Monnerat parabenizou a iniciativa do workshop e disse que a 2° Instância também colherá frutos com o projeto. “No crime de ameaça a pena é pequena e muitas vezes somos obrigados a soltar o indivíduo mesmo existindo indícios de que a ameaça poderá se concretizar, dessa maneira seria muito interessante se pudéssemos encaminhar este homem para o grupo de reflexão”, disse a desembargadora atuante em câmara criminal. O juiz Alberto Fraga ressaltou a importância da integração da equipe técnica com o magistrado: “é importante que haja diálogo, um canal aberto para que o juiz tenha segurança a determinar o melhor caminho a ser tomado”, finalizou.
