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AVISO CGJ nº 457/2025: Comunica a realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde - FONAJUS.
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 13/10/2025 18h42

AVISO CGJ nº 457/2025

Comunica a realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde - FONAJUS.

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 24/2025/GAB-CID CAM, enviado pela Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a
Saúde – FONAJUS, do Conselho Nacional de Justiça a esta Corregedoria Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o decidido no procedimento administrativo 2025 - 06332475;

AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, operadores do
sistema de justiça, profissionais da saúde e demais interessados que o Egrégio Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum
Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS, e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará realizarão o IV Congresso do Fórum
Nacional do Judiciário para a Saúde, nos dias 6 e 7 de novembro do corrente ano, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av.
Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE.

O Congresso tem por finalidade o aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, proporcionando
reflexões sobre os desafios da judicialização e a busca de soluções voltadas à qualificação e racionalização das ações judiciais em
saúde.

As inscrições já se encontram abertas e podem ser realizadas por meio do link https://formularios.cnj.jus.br/iv-congresso-nacional-
do-fonajus/

A programação do seminário poderá ser acessada pelo link https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/07/programacao-iv-
congresso-fonajus-09-09-2025.pdf

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro