PORTARIA CGJ nº 2041/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Pádua. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- PORTARIA CGJ nº 2041/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Pádua.
PORTARIA CGJ nº 2041/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Pádua.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023 - CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do
Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra);
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06315044;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 1º/10/2025, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da
Comarca de Santo Antônio de Pádua, a Senhora SAMYRA SALIM MOREIRA REZENDE, cadastro nº 90/316;
Art. 2º. Designar, a contar de 1º/10/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de
Santo Antônio de Pádua, o Senhor JAQUES RUBINSZTAJN, cadastro nº 90/88;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça