AVISO CGJ nº 384/2025: Comunica a necessidade de priorizar o julgamento de processos relacionados a pessoas com deficiência (PCDs) no período de 22 a 26 de setembro de 2025. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CGJ nº 384/2025
Comunica a necessidade de priorizar o julgamento de processos relacionados a pessoas com deficiência (PCDs) no período de 22 a
26 de setembro de 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial;
CONSIDERANDO o deliberado na reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) realizada no dia 14 de
Julho de 2025;
CONSIDERANDO a adesão deste TJRJ à Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, prevista
para os dias 24 e 25 de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO o decidido no procedimento administrativo 2025-06306202;
AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e às Serventias Judiciais do Estado do Rio de Janeiro que deve ser priorizado o
julgamento de processos relacionados a pessoas com deficiência (PCDs) durante a semana de 22 a 26 de setembro de 2025, em
adesão à ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em comemoração ao Dia Nacional de
Luta da Pessoa Com Deficiência, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça