CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 16/2025: Convoca servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 16/2025
Convoca servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para
participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades
judiciárias;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025, que deu publicidade ao novo
cronograma aprovado de expansão do eproc e prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova
ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho
administrativas e judiciais;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam, pelo menos, o
treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a
Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, seja pela
consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06105877;
CONVOCAM:
1) Os Senhores Chefes de Serventia (ou seu substituto) e um servidor lotado no gabinete do Juízo de cada uma das
Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 4º NUR a participarem de qualquer das turmas do curso
"Conhecimentos Básicos do Eproc - Presencial", a ser realizado, presencialmente, no laboratório de informática da Escola de
Administração Judiciária (ESAJ), nas datas a seguir informadas:
- 1ª Turma APEPR18 - 22 de outubro e 23 de outubro, no horário compreendido entre 9h e 18h;
- 2ª Turma APEPR19 - 05 de novembro e 06 de novembro, no horário compreendido entre 9h e 18h;
- 3ª Turma APEPR20 - 06 de novembro e 07 de novembro, no horário compreendido entre 9h e 18h.
2) Todos os demais servidores atuantes nas Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 4º NUR , à exceção
daqueles convocados para o treinamento presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento remoto, a
participarem do treinamento on line do eproc ("AULA AO VIVO – CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC – AVCEP18 e
AVCEP19"), na modalidade remota, através da plataforma Teams, nas datas a seguir informadas:
- AVCEP18 - 06/10/2025 a 03/11/2025 - aulas das 15h às 17h;
- AVCEP19 - 03/11/2025 a 28/11/2025 - aulas das 16h às 18h.
As inscrições deverão ser feitas através da página da ESAJ na intranet, no link INSCRIÇÕES E CONSULTAS ONLINE, a partir do
terceiro dia útil do mês anterior à realização da turma, observando-se as vagas destinadas, exclusivamente, aos servidores ora
convocados.
As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes, nos termos da Resolução CM nº 02/2020.
Os servidores das serventias não mencionadas neste ato convocatório deverão aguardar futura convocação, que levará em
consideração o cronograma de implantação constante do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025.
A ausência de indicação de servidor pela unidade judicial para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente
convocação.
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça