CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 12/2025: Convoca servidores, atuantes nas unidades judiciais contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc, para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 12/2025
Convoca servidores, atuantes nas unidades judiciais contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc,
para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades
judiciárias;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025, que deu publicidade ao novo
cronograma aprovado de expansão do eproc e prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova
ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho
administrativas e judiciais; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam, pelo menos, o
treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a
Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, seja pela
consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema;
CONVOCAM:
1) Os senhores Chefes de Serventia (ou seu substituto) e um servidor lotado no gabinete do Juízo de cada uma das Varas Cíveis de
competência ampla (exceto da competência Família) do 2º, 3º e 5º NUR a participarem de qualquer das turmas do curso
“Conhecimentos Básicos do Eproc - Presencial", a ser realizado, presencialmente, no laboratório de informática da Escola de
Administração Judiciária (ESAJ), nas datas a seguir informadas:
- 1ª Turma APEPR21 – 12/11/2025 e 13/11/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 2ª Turma APEPR22 – 17/11/2025 e 18/11/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 3ª Turma APEPR01 – 08/01/2026 e 09/01/2026, no horário compreendido entre 09h e 18h.
2) Os senhores Chefes de Serventia (ou seu substituto) e um servidor lotado no gabinete do Juízo de cada uma das Varas Cíveis da
Comarca de Macaé a participarem de qualquer das turmas do curso “Conhecimentos Básicos do Eproc – Presencial”, a ser realizado,
presencialmente, no laboratório de informática da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nas datas a seguir informadas:
- 1ª Turma - APEPR12 – 02/09/2025 e 03/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 2ª Turma - APEPR13 – 09/09/2025 e 10/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 3ª Turma - APEPR14 – 16/09/2025 e 17/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 4ª Turma - APEPR15 – 22/09/2025 e 23/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 5ª Turma - APEPR16 – 24/09/2025 e 25/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h;
- 6ª Turma - APEPR17 – 14/10/2025 e 15/10/2025, no horário compreendido entre 09h e 18h.
3) Todos os demais servidores atuantes nas Varas Cíveis de competência ampla (exceto da competência Família) do 2º, 3º e 5º NUR
e nas Varas Cíveis da Comarca de Macaé, à exceção daqueles convocados para treinamento presencial (vide itens 1 e 2 supra) ou
que já tenham participado de treinamento remoto, para participarem do treinamento on line do eproc ("AULA AO VIVO –
CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC – AVCEP14, AVCEP15, AVCEP16 e AVCEP01"), na modalidade remota através da plataforma
Teams, nas datas a seguir informadas:
- AVCEP14 - no período compreendido entre 01/09/2025 a 24/09/2025 - Aulas das 10h às 12h;
- AVCEP15 - no período compreendido entre 02/09/2025 a 07/10/2025 - Aulas das 14h às 16h;
- AVCEP16 - no período compreendido entre 01/10/2025 a 24/10/2025 - Aulas das 15h às 17h;
- AVCEP01 - no período compreendido entre 09/01/2026 a 04/02/2026 - Aulas das 16h às 18h.
As inscrições deverão ser feitas através da página da ESAJ na intranet, a partir do terceiro dia útil que antecede à realização da
turma, observando-se as vagas destinadas, exclusivamente, aos servidores ora convocados.
As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes nos termos da Resolução CM nº 02/2020.
Os servidores das serventias não mencionadas, neste ato convocatório, deverão aguardar futura convocação, que levará em
consideração o cronograma de implantação constante no Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025.
A ausência de indicação pela unidade judicial de servidor para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente
convocação.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica..
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça