Corregedoria do Rio participa de encontro no TJAM - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria do Rio participa de encontro no TJAM

Em visita ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta quarta-feira (6/8), o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou de uma reunião para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CCOGE) e o Poder Judiciário do Amazonas.

Conforme os termos do Convênio, caberá ao TJAM, entre outras atribuições, fornecer subsídios para eventual manifestação do Colégio perante tribunais superiores, Conselho Nacional de Justiça e Congresso Nacional.

O CCOGE, por sua vez, trabalhará para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e do serviço social, assim como da execução penal, fixando diretrizes, uniformizando métodos e critérios administrativos. O Colégio deverá respeitar a autonomia e as peculiaridades regionais e também incentivar o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias, visando à celeridade processual e à aproximação da Justiça à população.

O Acordo foi assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e pelo presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

O presidente do TJAM agradeceu a presença dos desembargadores Gilberto Barbosa e Cláudio Brandão. Já o presidente do CCOGE destacou: “Hoje, aqui, foi um momento histórico de muita relevância para o Poder Judiciário deste país de dimensões continentais”.

Também participaram da visita de cortesia o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.

NM/ASCOM

Foto: Chico Batata/TJAM