PORTARIA CGJ nº 1604/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 1604/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06282851;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o Senhor RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, cadastro nº 90/330, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes, a contar de 01/08/2025;
Art. 2º - DESIGNAR o Senhor MARCUS VINICIUS NICOLAU COSTA, cadastro nº 94/9278, como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes, a contar de 01/08/2025;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça