PORTARIA CGJ nº 1603/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra Mansa - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 1603/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra Mansa
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06282851;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Senhor RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, cadastro nº 90/330, como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra Mansa, a contar de 01/08/2025;
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça