CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 8/2025 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 8/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades judiciárias;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, que deu publicidade ao novo cronograma aprovado de expansão do eproc e prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho administrativas e judiciais; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam o treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, ou pela consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema;
CONVOCAM:
1) os senhores Chefes de Serventia (ou seu substituto) e um servidor lotado no gabinete do Juízo de cada uma das Varas Cíveis da Capital (Foros Central e Regionais), bem como dos 6º, 10º e 11º Núcleos 4.0 a participarem de qualquer das turmas do curso "Conhecimentos Básicos do Eproc - Presencial", a ser realizado, presencialmente, no laboratório de informática da Escola de Administração Judiciária – ESAJ, nas datas a seguir informadas:
- 1ª Turma – APEPR07 - 04/08/2025 e 05/08/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 2ª Turma - APEPR08 - 06/08/2025 e 07/08/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 3ª Turma - APEPR09 - 12/08/2025 e 13/08/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 4ª Turma – APEPR10 – 18/08/2025 e 19/08/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 5ª Turma - APEPR11 – 28/08/2025 e 29/08/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 6ª Turma - APEPR12 – 02/09//2025 e 03/09/2025, no horário compreendido entre 09n e 18 horas;
- 7ª Turma - APEPR13 – 09/09/2025 e 10/09/2025, no horário compreendido entre 09 e 18 h;
- 8ª Turma - APEPR14 – 16/09/2025 e 17/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 9ª Turma - APEPR15 – 22/09/2025 e 23/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h;
- 10ª Turma - APEPR16 – 24/09/2025 e 25/09/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h; ou
- 11ª Turma - APEPR17 – 14/10/2025 e 15/10/2025, no horário compreendido entre 09h e 18 h.
2) todos os demais servidores atuantes nas Varas Cíveis da Capital (Foros Central e Regionais), bem como os atuantes nos 6º, 10º e 11º Núcleos 4.0, à exceção daqueles convocados para o treinamento presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento remoto, a participarem do treinamento on-line do eproc ("AULA AO VIVO – CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC - AVCEP07, AVCEP08, AVCEP09, AVCEP10, AVCEP11, AVCEP12 e AVCEP13"), na modalidade remota, através da plataforma Teams, nas datas a seguir informadas:
- AVCEP07 - no período compreendido entre 09/07/2025 a 31/07/2025 - Aulas das 16h às 18h;
- AVCEP08 - no período compreendido entre 09/07/2025 a 31/07/2025 - Aulas das 09h às 11h;
- AVCEP09 - no período compreendido entre 01/07/2025 a 05/08/2025 - Aulas das 10h às 12h;
- AVCEP10 - no período compreendido entre 05/08/2025 a 09/09/2025 - Aulas das 09h às 11h;
- AVCEP11 - no período compreendido entre 05/08/2025 a 09/09/2025 - Aulas das 15h às 17h;
- AVCEP12 - no período compreendido entre 01/08/2025 a 25/08/2025 - Aulas das 10h às 12h;
- AVCEP13 - no período compreendido entre 01/09/2025 a 24/09/2025 - Aulas das 16h às 18h.
As inscrições deverão ser feitas através da página da ESAJ na intranet, até o terceiro dia útil que antecede à realização da turma, observando-se as vagas destinadas, exclusivamente, aos servidores ora convocados, com exceção das turmas de julho, que já estarão disponíveis para inscrição na ESAJWEB.
As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes, nos termos da Resolução CM nº 02/2020.
Os servidores das serventias não mencionadas neste ato convocatório deverão aguardar futura convocação, que levará em consideração o cronograma de implantação constante do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025.
A ausência de indicação pela unidade judicial de servidor para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente convocação.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça