Corregedor e presidente do TJRJ participam da abertura de curso sobre Justiça 4.0 para magistrados - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedor e presidente do TJRJ participam da abertura de curso sobre Justiça 4.0 para magistrados
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou, nesta segunda-feira (23/06), da abertura do curso de formação de magistrados “Os Núcleos de Justiça 4.0 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, da Escola da Magistratura (Emerj). Ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, e da presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro, o corregedor recebeu os alunos no auditório da Escola.
“Às vezes nós cometemos o erro em falar que tecnologia é o futuro. Não, é o presente. Nós precisamos, rapidamente, incorporar o que existe de mais moderno, para tentar prestar o serviço público de uma forma mais eficiente. A sociedade está mudando, as relações jurídicas que geram processos são completamente diferentes daquelas de 10, 20, 30 anos atrás. Todas as áreas do Direito estão mudando e é preciso que nós consigamos acompanhar”, ressaltou o desembargador Cláudio Brandão.
“Hoje, nós temos uma transformação total quanto à ideia de competência, alguns estados da federação já começam a trabalhar com a ideia de competência única para toda a esfera territorial. Em alguns países da Europa, isso já é visto como realidade. Nós temos que olhar para a correta divisão dos trabalhos. É com esta visão que nós nos colocamos, porque essa, no sentir da administração atual, é a melhor visão para o jurisdicionado”, destacou o presidente do TJRJ.
A desembargadora Jacqueline Montenegro enfatizou a importância da formação para o dia a dia dos magistrados: “Nós temos um compromisso que é uma prestação jurisdicional de qualidade, com rapidez e, acima de tudo, com eficiência. Esse é o nosso principal objetivo”.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Oliveira, um dos alunos do curso, complementou: “O Tribunal de Justiça está alicerçado em dois conceitos: o de desterritorialização e de afastamento da competência territorial. Nós vamos ampliar o conceito de jurisdição de uma forma una, que possa atingir a todos, com serviços prestados por todos os juízes, independentemente da competência territorial. Na realidade, os Núcleos de Justiça 4.0 são o que há de mais moderno para atender de forma eficaz e eficiente a prestação jurisdicional”.
Justiça 4.0
Criado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Seu principal objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros integrantes do sistema de Justiça.
Núcleos 4.0
Os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o processamento e o julgamento de ações judiciais por meio do Juízo 100% Digital. O objetivo é dar mais celeridade na tramitação dos processos com uso de tecnologia avançada e inteligência artificial. Todos os atos processuais são realizados com auxílio da tecnologia, inclusive o atendimento às partes e aos advogados. As audiências são por videoconferência, dispensando-se a presença física dos envolvidos na relação jurídica processual.
O curso da Emerj
Promovido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), o curso “Os Núcleos de Justiça 4.0 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro” tem 20 horas de carga horária, com aulas presenciais nos dias 23 e 30 de junho. São coordenadores o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; a desembargadora Jacqueline Montenegro, e a juíza Adriana Laia Franco.
NM/ASCOM