Juízes auxiliares da Corregedoria e da Presidência participam do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juízes auxiliares da Corregedoria e da Presidência participam do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participou do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), em São Luís (MA). O evento, na Universidade Ceuma, integrou as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reunindo magistrados, servidores e gestores ligados à agenda socioambiental do Judiciário.
Representaram o Tribunal do Rio os juízes Marcelo Oliveira da Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Paula Feteira Soares, auxiliar da Presidência; e Ana Carolina Villaboin, integrante da Comissão de Sustentabilidade (COSUS). Também fizeram parte da delegação o diretor do Departamento de Sustentabilidade (DESUS), Luiz Felipe Fleury Corrêa, e a diretora da Divisão de Gestão Ambiental (DIGAM), Claudia Schkrab, ambos da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS).
O evento
O evento, nos dias 5 e 6 de junho, contou com rodas de discussão sobre julgamentos ambientais e com a participação do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do CNJ, que proferiu a conferência magna.
Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o encontro foi uma oportunidade para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a definição de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais
A abertura foi conduzida pela coordenadora do Fórum Ambiental do CNJ, Daniela Pereira Madeira, e pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Ao longo da programação, foram debatidos temas relevantes como governança ambiental no Judiciário, o Projeto Justiça Verde, implantado no TRF1, e o SIRENE-JUD, ferramenta nacional de monitoramento das ações ambientais. Também foram discutidas as diretrizes para a adequação dos tribunais ao modelo ESG (ambiental, social e de governança).
Entre os anúncios realizados, destaca-se a iniciativa do CNJ para a realização da Semana da Pauta Verde, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. A proposta visa fomentar o uso dos meios consensuais de solução de conflitos em demandas ambientais, especialmente nas ações vinculadas à Meta Nacional 6, além de incentivar o avanço de demandas estruturais e litígios relacionados às mudanças climáticas.
NM/ASCOM
Fonte: SGSUS/TJRJ