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TJRJ terá distribuição igualitária de processos nas varas cíveis
A partir de 2 de junho, as varas cíveis da Comarca da Capital terão uma distribuição igualitária de processos. A decisão, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), partiu de uma pesquisa realizada pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), com o apoio da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça.
O estudo foi apresentado, nesta sexta-feira (23/05), aos juízes titulares e em exercício do Fórum Central e dos Fóruns Regionais, no auditório Antonio Carlos Amorim.
“A distribuição igualitária vai fazer com que os juízos recebam um número igual de processos, o que vai repercutir na prestação jurisdicional, permitindo um trabalho mais racionalizado, cumprindo o que a Constituição prevê, a razoável duração do processo”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, falou aos juízes: “Eu faço um pedido a todos que aqui estão, que ajudem o TJRJ a seguir, que recebam essa ideia de equalização da distribuição como um marco para a Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.
“A distribuição igualitária tem como objetivo primordial dar condições aos juízes para que o jurisdicionado, independentemente da localidade onde vive, entenda que temos olhos para eles”, pontuou a desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comaq.
Também participaram da reunião, a desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES); o desembargador Alexandre Teixeira de Souza, coordenador da Movimentação de Magistrados; a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Amaerj; os juízes auxiliares da Presidência João Felipe Nunes Ferreira Mourão, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e Paula Feteira Soares; e os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Bruno Monteiro Rulière e Paulo Roberto Fragoso.
NM/ASCOM