Celeridade e eficiência: Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos na “Semana Registre-se!” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Celeridade e eficiência: Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos na “Semana Registre-se!”

É possível uma pessoa em situação de rua conseguir, em menos de 24 horas, a emissão da certidão de casamento e a averbação do divórcio, sem ter o contato do cônjuge? Sim, com o trabalho da Justiça Itinerante, situações como essa se tornam realidade.

Paulo (nome fictício), aos 62 anos, conseguiu recuperar a certidão de casamento durante a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ”. Logo em seguida, foi atendido pela equipe da Justiça Itinerante. Em situação de rua, ele queria o divórcio, mas não sabia como encontrar a esposa, porque tinha apenas o número do telefone de uma filha. Uma servidora ligou do próprio telefone para a filha, que passou o número da mãe. O juiz André Brito confirmou a identidade da mulher, que aceitou participar da audiência, por videochamada. No mesmo dia, Paulo foi encaminhado ao cartório para a averbação do divórcio.

A audiência de Paulo foi uma das 145 realizadas pela Justiça Itinerante na “Semana Registre-se!”. Promovida pelo Corregedoria Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Geral da Justiça/TJRJ, a ação no Estado do Rio de Janeiro, foi de 12 a 16 de maio. Foram registrados mais 3 divórcios consensuais, 16 casamentos e 92 requalificações civis, entre outros serviços. A Divisão da Justiça Itinerante (DIJUI) do TJRJ contabilizou um total de 426 atendimentos.

Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante leva a prestação jurisdicional para municípios que não possuem comarca instalada ou que, apesar de possuírem comarca, têm grande densidade demográfica ou extensão territorial, assim como para algumas regiões da cidade do Rio de Janeiro.

Por meio do programa, o TJRJ, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, oferece gratuitamente serviços essenciais, como o registro civil e a emissão de certidões de nascimento, segunda via de documentos, celebração de casamentos e requalificação civil, entre outros.

NM/ASCOM