CGJ debaterá novas perspectivas para a prática do comissário de Justiça - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

CGJ debaterá novas perspectivas para a prática do comissário de Justiça

Na semana em que se comemora o Dia do Comissário de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça promove o evento "Comunicação não violenta: novas perspectivas para a prática do comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso".

Organizado pelo Serviço de Apoio aos Comissários de Justiça (SECJI), em parceria com o Núcleo de Estudo e Aperfeiçoamento Interdisciplinar (NUEAPI), o encontro será na próxima sexta-feira, 23 de maio, das 9h30 às 17h30.

A oficina de comunicação não violenta “Ferramentas socioemocionais para a atuação do comissário” será conduzida pela servidora Renata Velloso, às 10h, de forma presencial, na sala 4 da Escola de Mediação (Emedi).

No período da tarde, o evento será realizado na sala multiuso do Museu da Justiça, em formato híbrido, no prédio Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, na Rua Dom Manuel, nº 29, térreo, das 14h às 17h30.

Estarão na mesa de abertura, o juiz Sandro Pitthan Espíndola, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Liane Lages, chefe do SECJI; Marcela Balbuena, apoio técnico do SECJI; e Patrícia Glycerio, chefe do Serviço de Justiça Restaurativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

As palestras serão ministradas pela doutora em Direito e Sociologia, Geovana Faza da Silveira; pela advogada Maria de Fátima Almeida; e pela servidora Renata Velloso. A comissária de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, em exercício na Vara de Infância, Juventude e Idoso (VIJI) de São Gonçalo, Vânia Lúcia Bastos da Silva, será a mediadora.

Comissário

O comissário de Justiça é o analista com especialidade que atua exclusivamente nos juízos com competência em infância, juventude e idoso, em assessoria direta ao magistrado.  Como integrante da equipe técnica, compete-lhe fornecer subsídios às decisões judiciais por meio de relatórios, informações, ocorrências e fiscalizações, visando assegurar os direitos de crianças, adolescentes e idosos. 

O ingresso no cargo se dá por concurso público, para o qual se admitem seis formações: Administração, Direito, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Sociologia.

Atualmente, o TJRJ conta com 142 comissários atuando em 87 varas com competência em infância, juventude e idoso.

CGJ

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Serviço de Apoio aos Comissários, integrante (SECJI) da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), presta suporte técnico e orienta os comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso no desempenho do cargo; propõe suas diretrizes de atuação e intervém quando solicitado pelo servidor ou magistrado, através de intermediação e sugestão de medidas para superação de dificuldades.

NM/DM - ASCOM