“Semana Registre-se!” realiza 2.828 atendimentos no primeiro dia de esforço concentrado - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

“Semana Registre-se!” realiza 2.828 atendimentos no primeiro dia de esforço concentrado

Adriana Silva, 42 anos, está em situação de rua desde a primeira infância. Mãe de quatro meninos, hoje, vive com o filho mais novo, de dois anos, no Centro do Rio. Ela conta que veio solicitar a segunda via dos documentos para que o menino possa ir para a creche.

Eli de Lima é mãe de seis crianças. Mora num prédio invadido na Praça Mauá e veio retirar documentos perdidos na última enchente. Trabalha como camelô e conta com o auxílio do Bolsa família para sobreviver. As duas compartilham do mesmo sonho, que é ter uma casa para morar.

Adriana e Eli chegaram cedo à Praça Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio, para se beneficiar do 1º dia do esforço concentrado da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ”, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram realizados 2.828 atendimentos para a população em situação de rua. Cada pessoa pôde contar com diversos serviços.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou da abertura oficial do mutirão de atendimento ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, nesta terça-feira (13/05). Ele percorreu as tendas montadas na Praça e conversou com voluntários, servidores e magistrados que trabalham na ação.

“Nós lutamos muito por justiça no Poder Judiciário, mas existem outras formas de justiça que vão além dos processos. O que nós estamos vendo aqui, hoje, indica que muitas pessoas precisam de uma mão estendida. Acredito que esse também é um compromisso do Poder Judiciário, que estamos assumindo e afirmando aqui hoje”, ressaltou o corregedor.

“Essa ação tem uma importância de resgate da cidadania, ou até na concessão da cidadania. Nós necessitamos de várias documentações para exercer as nossas atividades como um todo. Então, o que se procura com essa Semana é dar à população a perspectiva de fazer esse resgate ou de obter essa documentação que nunca foi obtida”, destacou o presidente do tribunal.

O juiz Sandro Pitthan Espíndola, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, que está à frente da organização da Semana Registre-se, falou sobre o objetivo do evento: “Aqui nós buscamos dar o primeiro passo para que essas pessoas consigam sair dessa situação de invisibilidade social. A ideia é fornecer para 500 pessoas por dia, toda a cadeia documental, além dos encaminhamentos para a rede de assistência social, seja do município ou seja do governo do Estado. Nós esperamos que, futuramente, não tenhamos que fazer ações como essa, mas enquanto elas se fizerem necessárias, as instituições e a organização civil têm que estar abertas para receber essa população, porque a Justiça é Justiça para todos. ”

“Isso muda tudo na minha vida. Não me sinto mais invisível. Agora, ninguém pode me chamar de ‘senhor’. Agora, posso sonhar. Meu sonho é ter um trabalho digno”. As palavras são de Dannyelle, de 37 anos, que fez a requalificação de gênero.

Entre as autoridades presentes, nesta terça-feira, estavam as desembargadoras Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante; e Denise Nicoll Simões, presidente da Mútua dos Magistrados; e os juízes Eunice Haddad, presidente da Amaerj; Lysia Mesquita e Cláudia Motta, titulares das 1ª e 2ª Varas da Juventude Protetiva da Capital do Rio de Janeiro; e Nilton Ramos Dantas Santos, presidente da Magicredi.

Registre-se

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação no Estado do Rio de Janeiro tem como público alvo as pessoas em situação de rua e a população carcerária.

A Semana Registre-se teve início com uma ação específica no dia 12 de maio, no Presídio José Frederico Marques, em Benfica. Nos dias 13, 14 e 15 os atendimentos serão na Praça ao lado da Lâmina 2 do Fórum Central do Tribunal de Justiça (Praça Expedicionário, Beco da Música, Centro do Rio).

Com o apoio da Mútua dos Magistrados, Cooperativa de Crédito dos Magistrados (Magicredi/RJ) e Associação dos Magistrados (Amaerj), a ação, até sexta-feira (15/05), conta com os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.

Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CADUNICO e CINIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, manicure, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde, doação de roupas e encaminhamento para entidade de acolhimento são alguns dos serviços oferecidos.

Região Metropolitana

Além da Praça do Expedicionário, os ônibus da Justiça Itinerante atenderão em Campos dos Goytacazes (13/5); Jardim Catarina, São Gonçalo (14/5); Jardim Primavera, Duque de Caxias (15 de maio).
No dia 16, último dia da Semana Registre-se, a Justiça Itinerante atenderá nos ônibus do sub-registro, que funcionam na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI, e em Belford Roxo.

Em todo o estado

Até 16 de maio, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), farão, em todo o estado, uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população que precisa de documentos como certidão de nascimento.

Os CEJUSCs atenderão em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Capital, Bangu, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Madureira, Méier, Pavuna, Santa Cruz, Cordeiro/ Macuco, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Região Oceânica, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, São João de Meriti, Saquarema e São Gonçalo. Para saber os telefones e endereços, clique aqui.

NM/ASCOM