PORTARIA CGJ nº 779/2025: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxo. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 779/2025
Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06247917;
RESOLVE:
Art 1º. Dispensar, a contar de 1º/5/2025, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxo, o Senhor RODRIGO FERNANDES TEIXEIRA, cadastro nº 94/11140;
Art. 2º. Designar, a contar de 1º/5/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxo, o Senhor JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 90/3105;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça