PORTARIA CGJ nº 780/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Macaé - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 780/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Macaé
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento do Titular DOMINGOS DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 06/2886; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 39 da Lei nº 8935/1994;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 do Provimento nº 149/2023 - CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo nº 2025-06258031;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a contar de 24/4/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Macaé, a Senhora IRENILDA NOLASCO DE ABREU, matrícula nº 06/3060;
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça