Corregedoria participa da conferência “Condenações Injustas no Brasil” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria participa da conferência “Condenações Injustas no Brasil”

“É importante quando nós, do Poder Judiciário, que é o órgão da sociedade na estrutura do estado, reconhecemos que alguma coisa precisa ser feita, que nós não alcançamos ainda o nível de eficiência que a sociedade espera. Eu desejo, com sinceridade, que os debates aqui, hoje, contribuam para que haja efetivamente uma redução de condenações injustas no Brasil. ” A declaração do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, deu o tom da conferência “Condenações Injustas no Brasil”, nesta segunda-feira, no Auditório Antônio Carlos Amorim.

O evento, promovido pela Escola da Magistratura (Emerj), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o Inoccence Project Brasil, contou com a participação de magistrados, outros profissionais do Direito e estudantes.

Na mesa de abertura, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou: “Uma das coisas mais importantes de um bom julgador é a sensibilidade, não apenas a personalidade de poder julgar, romper com certos preconceitos, mas a sensibilidade de conseguir observar aquilo que é adequado no aparato estatal em busca da prova”.

Também compuseram a mesa de honra o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os desembargadores Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Emerj; José Muiños Piñeiro Filho e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Conferência de abertura

“Precisamos conversar sobre condenações injustas, sempre”. Com essas palavras o ministro Rogério Schietti iniciou a primeira palestra sobre “Condenações Injustas e o Devido Processo Legal”. Ele citou casos de erros judiciários desde o Estado Novo até os dias atuais, sugeriu uma reflexão sobre os tipos de decisões que o Judiciário produz e destacou: “Quando condenamos um inocente, mandamos para as grades um inocente e deixamos nas ruas o verdadeiro culpado”.

A professora da Hofstsra University, Ellen Yaroshefsky; e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, também palestraram.

Causas e prevenção das condenações injustas, além do uso da inteligência artificial no policiamento urbano, foram temas em debate durante o evento.

NM/ASCOM