PORTARIA CGJ nº 148/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Quatis da Comarca de Porto Real/Quatis. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 148/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Quatis da Comarca de Porto Real/Quatis.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2024/06142362;
RESOLVE:
Artigo 1º. DISPENSAR, a contar de 01/02/2025, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço Ofício Único do Município de Quatis da Comarca de Porto Real/Quatis a Senhora ISAMARA MENDONCA FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº 94/18276;
Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 01/02/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Quatis da Comarca de Porto Real/Quatis o Senhor PEDRO ALVES DE SOUSA, cadastro nº 90/318;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO
Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro