PORTARIA CGJ Nº 2042/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Cardoso Moreira da Comarca de Italva. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA CGJ Nº 2042/2024

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Cardoso Moreira da Comarca de Italva.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a renúncia do Delegatário VICTOR PINA BASTOS, cadastrado sob o nº 90/310, a contar de 28/08/2024;

CONSIDERANDO o disposto na parte final do § 2º do artigo 39 da Lei nº 8.935/1994;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 66 da Resolução CNJ nº 149/2023 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;

CONSIDERANDO o decidido no Processo SEI nº 2024-06093649;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28/08/2024, como Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Cardoso Moreira da Comarca de Italva, a Senhora CLAUDIA MARCIA DE CASTRO JOY, cadastrada sob o nº 94/9486.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)