PORTARIA nº 1318/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA nº 1318/2024

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial

CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo nº 2024/06064079;

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR, a contar de 01/07/2024, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói a Senhora ANA PAULA CANOZA CALDEIRA, cadastrada sob nº 90/234,;

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 01/07/2024, como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói a Senhora LARISSA MACHADO XIMENES DE OLIVEIRA, cadastro nº 90/164

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)