Serviço de Planejamento da Contratação (SEAPA, SEAPB, SEAPC)
Autofit Section
Serviço de Planejamento da Contratação (SEAPA; SEAPB; SEAPC)
Atribuições
- Auxiliar as unidades organizacionais no planejamento das contratações de serviço;
- Elaborar modelo de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência com clausulas padrão, promovendo, quando necessário, sua atualização de acordo com a legislação vigente;
- Compor e coliderar as equipes de planejamento das contratações;
- Estabelecer cronograma de prazos na fase interna do planejamento da contratação e realizar o controle do andamento processual correspondente;
- Realizar, em conjunto com as unidades requisitantes, levantamento de mercado, incluindo pesquisas de contratações realizadas em outros órgãos públicos similares a contratação pretendida, possibilitando a análise de inovação nas estratégias de contratação pelos gestores;
- Auxiliar os gestores na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos das contratações, excetuando-se as questões de natureza técnica-operacional do serviço demandado;
- Promover pesquisa sobre as orientações dos órgãos de controle externo nas contratações;
- Manter histórico das contratações de mesma natureza, incluindo repositório de informações sobre pedidos de esclarecimentos, impugnações e demais ocorrências nos certames do PJERJ, de forma a subsidiar o planejamento de futuras contratações.
Equipe I (SEAPA)
Chefe de Serviço: Brena Barcelos Bregua
Equipe II (SEAPB)
Chefe de Serviço: Cristina Carvalho de Paula de Melo
Equipe III (SEAPC)
Chefe de Serviço: Irana de Abreu Pires
Telefones: (21) 3133-7148 / 7157 / 7131
E-mail: dianc.seapa@tjrj.jus.br