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Serviço de Planejamento da Contratação (SEAPA; SEAPB; SEAPC)


Atribuições

  • Auxiliar as unidades organizacionais no planejamento das contratações de serviço;
  • Elaborar modelo de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência com clausulas padrão, promovendo, quando necessário, sua atualização de acordo com a legislação vigente;
  • Compor e coliderar as equipes de planejamento das contratações;
  • Estabelecer cronograma de prazos na fase interna do planejamento da contratação e realizar o controle do andamento processual  correspondente;
  • Realizar, em conjunto com as unidades requisitantes, levantamento de mercado, incluindo pesquisas de contratações realizadas em outros órgãos públicos similares a contratação pretendida, possibilitando a análise de inovação nas estratégias de contratação pelos gestores;
  • Auxiliar os gestores na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos das contratações, excetuando-se as questões de natureza técnica-operacional do serviço demandado;
  • Promover pesquisa sobre as orientações dos órgãos de controle externo nas contratações;
  • Manter histórico das contratações de mesma natureza, incluindo repositório de informações sobre pedidos de esclarecimentos, impugnações e demais ocorrências nos certames do PJERJ, de forma a subsidiar o planejamento de futuras contratações. 

Equipe I (SEAPA)        
Chefe de Serviço: Brena Barcelos Bregua

Equipe II (SEAPB)
Chefe de Serviço: Cristina Carvalho de Paula de Melo

Equipe III (SEAPC)
Chefe de Serviço:  Irana de Abreu Pires

Telefones:  (21) 3133-7148 / 7157 / 7131  
E-mail: dianc.seapa@tjrj.jus.br