Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Tribunal de Justiça do Rio ganhará novo portal

Juizados Especiais Cíveis: concessionárias de energia e água estão entre as mais acionadas em 2023

Cojes: juizados mais eficientes e retomada de lista de réus com maior número de ações são metas para este ano

Juizado do Torcedor completa mais um ano de atuação em eventos no Rio de Janeiro

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão destaca ações para a promoção da cidadania no TJRJ

Foto do teto verde do Fórum Central

Tribunal de Justiça do Rio adota práticas que diminuem impacto no meio ambiente e incentiva o uso sustentável de recursos

4º episódio do podcast Fórum Aberto aborda segurança nos estádios

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Notícias

21/01/2024 - 20h44h
Justiça mantém a prisão de cubano suspeito da morte de galerista americano
19/01/2024 - 19h35h
Justiça determina que Enel restabeleça em até duas horas serviços de energia elétrica em Maricá
19/01/2024 - 17h55h
Iniciativa do Portal do Conhecimento integra o Banco de Boas Práticas do Instituto Innovare
19/01/2024 - 17h28h
Comitês de Gênero lançam vídeos sobre intolerância religiosa

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Informes da Presidência

09/07/2026 - 15h31h > Manutenção extra para instalação de novos equipamentos de rede
19/06/2026 - 18h07h > Prazo para o lançamento do inventário geral do PJERJ termina no fim de julho
16/06/2026 - 15h12h > Testes sonoros no Fórum da Capital
16/06/2026 - 12h52h > Manutenção Programada de Junho/2026

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Acesso o Aplicativo Maria da Penha

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Protocolize petições, veja intimações e documentos dos processos.

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Carta de Serviços ao cidadão - Ouvidoria

Acesso direto do cidadão, participe da gestão pública judiciária.

Cálculo de Débitos Judiciais

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Serviço para auxiliar o cálculo de sucumbência.

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Nugepac. Confira a nova edição! Acesse

Trilogia Grande Sertão Veredas. 70 anos de travessia. 22, 28 e 29 de julho - 18h30. Duração 70 minutos. Sala Multiuso, Rua Dom Manuel, 29 - Térreo - Centro

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Curso de Qualificação: Interseccionalidades e seus Efeitos sobre a Mediação - Docente: Naura Americano - Horário: 10 às 13 Hrs - Carga-horário: 6 horas-aula. Modalidade: Híbrido. Isento para Magistrados, Servidores e demais Colaboradores do TJRJ. Saiba mais

DESENVOLVIMENTO DE SOFT SKILLS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EMPATIA, ESCUTA ATIVA E NEGOCIAÇÃO - Docente: Claudia Ferreira - Investimento: R$89,00 - Data: 21 e 23 de julho de 2026 - Saiba mais

9ª Festa Julina do Poder Judiciário - Dias 7, 8 e 9 de Julho de 2026, Das 11h às 18h. Local: Rua Dom Manuel, em frente à Lâmina I.

CURSOS DE FÉRIAS | TEMPORADA DE INVERNO. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: PRINCÍPIOS, PRÁTICAS E TRANSFORMAÇÕES - Docentes: Patrícia Glycerio. Cristiana Pereira. Data: 20 e 22 JUL das 10h às 13h. Investimento: R$89,00. Carga horária: 6 horas. Modalidade: Híbrido. Isento para Magistrados, Servidores e demais Colaboradores do TJRJ. Saiba mais

Exposição Memória da Publicidade na Prevenção da Tuberculose no Brasil. 06/07/2026 (segunda-feira), 11h, Entrada Gratuita. Espaço Cultural na Justiça. Rua Dom Manuel, 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro

Prazo para o lançamento do inventário geral do PJERJ termina no fim de julho. Acesse o conteúdo completo

Conclusão da Implantação das Competências Cíveis no eproc Em maio/26 foi concluída a implantação de todas as competências cíveis (em sentido amplo) nas unidades judiciais de todo o Estado do Rio de Janeiro. As novas ações direcionadas a essas competências, portanto, deverão ocorrer exclusivamente no eproc.

Nova janela de manutenção programada do eproc Comunicamos que, em razão da ampliação do uso do sistema eproc para novas serventias e com o objetivo de garantir maior disponibilidade, estabilidade e desempenho da plataforma, foi alterado o horário da janela de manutenção programada do ambiente de produção. A mudança está em vigor desde o dia 03/06/2026, passando a janela de manutenção a ocorrer às quartas-feiras, das 21h00 às 21h55. Durante a realização das atividades de manutenção, o sistema poderá apresentar instabilidades pontuais ou indisponibilidade temporária de alguns serviços.

Plantão Judiciário de 1º Grau passa a utilizar o eproc Desde o dia 01/06/2026, foi implantado o sistema eproc no Plantão Judiciário de 1º Grau para as competências cíveis em sentido amplo na Capital e Interior do Estado do Rio de Janeiro. Com a mudança, pedidos urgentes relacionados aos processos que já tramitam no sistema passar a ser feitos diretamente no eproc, tornando o atendimento mais simples e ágil.

eproc em números Desde setembro de 2024, a SGTEC iniciou a implantação do sistema eproc no TJRJ com um planejamento cuidadoso para garantir uma implementação segura e tornar mais ágil o trabalho das unidades jurisdicionais. Conheça um pouco mais sobre a trajetória e realizações do projeto eproc! Obs: Aqui vamos colocar um link para essa apresentação atualizada e complementada com algumas informações para apresentação ao CNJ

Pós-Graduação em Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias - Coordenação: Desembargador Cesar Cury. As aulas serão ministradas na modalidade presencial, às segundas e quartas-feiras, de 9h às 12h, na sede da EMEDI, localizada na Rua Dom Manuel, s/n, Palácio da Justiça, Centro – Lâmina I, 4º andar, Bloco F, sala 416, Rio de Janeiro – RJ - Acesse o formulário

PROJETO QUEBRANDO CICLOS. Romper o passado para construir um novo futuro. Círculos de Diálogo. Café com a VEPEMA (ilustração da xícara). Um espaço de escuta, reflexão e transformação. Participe de um momento de diálogo e construção coletiva, voltado à reflexão sobre escolhas, caminhos e novas possibilidades. Um encontro pensado para acolher, compartilhar experiência e fortalecer novos ciclos. 20 JUN | Propósito de Vida. 11 JUL - Relações Tóxicas. 15 AGO - Repetições de Comportamento. aos sábados 10h. Central Integrada de Alternativas Penais. Rua Frei Caneca, 401, Estácio/Catumbi. Permita-se refletir! Permita-se recomeçar! PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PJERJ). VEPEMA | Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. PENA JUSTA

Decisão do STF levanta divergência sobre natureza do canabidiol em tratamento de saúde

O Direito à Saúde começa com informação de qualidade - Conheça o Guia Prático elaborado pelo Comitê Estadual de Saúde - Acesse o Guia

CNJ - Guia Prático para os Temas 6 e 1234. Fluxos para apreciação de concessão de medicamentos em faze do Sistema Único de Saúde. Acesse o documento

Revisão Sistemática - Derivados da Cannabis e seus análogos sintéticos para transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Clique e saiba mais

eproc - Clique e saiba mais sobre novidades da última versão. Confira a nova versão disponibilizada do eproc e conheça todos os novos recursos e atualizações.

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