Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal, na área referente às licitações (Clique aqui para acessar):
-  : Os detalhes da licitação, incluindo nome do vencedor, quando o status for "Concluído";
-  : O Estudo Técnico Preliminar, o edital da licitação com seus anexos, o Termo de Referência/Projeto Básico e os empenhos;
-  : As íntegras dos pedidos de esclarecimento e das impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, bem como o Termo de Julgamento e a Publicação da Homologação; e
-  : Informações do Compras.net.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal, na área referente à transparência ativa dos Termos Contratuais e Demais Ajustes (Clique aqui para acessar), as íntegras dos Contratos firmados, através do botão Íntegra  , bem como dos Termos Aditivos assinados, através do botão Detalhes  .

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal, na área referente às Contratações Diretas Realizadas – Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação (Clique aqui para acessar) os seguintes documentos através dos botões  :
- Estudo Técnico Preliminar;
- Termo de Referência / Projeto Básico;
- Documentos Complementares;
- Parecer da Assessoria Jurídica;
- Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência; e
- Ato de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade da licitação.