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Divisão de Controle Patrimonial (DIPAT)


Diretor: Bruno Samper Mattaini
Telefone: (21) 3133-7601 / 7046 / 7099
E-mail: dipat@tjrj.jus.br / brunosamper@tjrj.jus.br
Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de novembro, nº 02, sala 101- Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010.

Atribuições: 
  • Controla a responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados, os inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual) e o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ;
  • Realiza a fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ;
  • Executa os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo, assim como referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial;
  • Retira e redistribui bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ;
  • Executa os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior;
  • Realiza a manutenção de bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM, assim como a realização de serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior e a execução dos serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ.

Estrutura da Divisão: 

I - Serviço de Cadastro e Fiscalização de Materiais Permanentes - SECAM

  • Controlar a responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados;
  • Controlar a realização dos inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual);
  • Supervisionar o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ;
  • Realizar a fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ;
  • Executar os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo;
  • Executar os processos de trabalho referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial.

Chefe de Serviço: Rossini Barbosa de Carvalho
Telefone: (21) 3133-7045
E-mail: caap@tjrj.jus.br
Central de Apoio aos Agentes Patrimoniais (CAAP): Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas referentes às atribuições dos agentes patrimoniais do PJERJ, por meio do telefone (21) 3133-7500, que funciona, em dias úteis, de 10h às 19h.

II - Serviço de Movimentação de Materiais Permanentes - SEMOP

  • Retirar e redistribuir bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ. 
  • Emitir, coletar assinatura, ciência ou ratificação, e arquivar pelo tempo necessário todos os documentos que comprovam a conclusão dos serviços de movimentação de bens permanentes e a responsabilidade pelo patrimônio do PJERJ distribuído.
  • Executar os processos de trabalho referentes à gestão dos bens permanentes usados nos depósitos próprios do PJERJ.
  • Executar os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior.
  • Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de mudanças e de remanejamentos em todas as unidades do PJERJ.

Chefe de Serviço: Paulo Santos de Lima Junior
Telefone: (21) 3213-4794 ramal 24
E-mail: semoppb@tjrj.jus.br

III - Serviço de Manutenção de Materiais Permanentes - SEMAM

  • Realizar a manutenção em bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM;
  • Executar serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior;
  • Executar os processos de trabalho referentes às oficinas de marcenaria, lustração, pintura, estofamento, manutenção de aparelhos eletroeletrônicos e persianas usadas;
  • Realizar serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ.
  • Fiscalizar a execução de contratos de prestação de serviços de manutenção e de serviços de marcenaria específicos de manufatura de bens autorizada pela Administração Superior.

Chefe de Serviço: Geter Medeiros Roberto
Telefone: (21) 3213-4792 Ramal: 20 
E-mail: semampb@tjrj.jus.br