CUSTAS PROCESSUAIS E GRERJ ELETRÔNICA

CURSO PARA PÚBLICO EXTERNO

DATA DE REALIZAÇÃO: 14 a 28/11/2017
HORÁRIO: 9 ÀS 12 HORAS - 3ª E 5ª FEIRAS
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)
LOCAL: Rua Dom Manuel 29 - 4º e 5º andar
PÚBLICO-ALVO: curso para público externo
TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 3133-2103
PRÉ-INSCRIÇÃO online no link disponibilizado na página institucional da ESAJ, no seguinte endereço:

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/escola-da-administracao-judiciaria

DATA PARA PRÉ-INSCRIÇÃO: 17/10/2017 (zero hora) até 19/10/2017 (23:59:59 hora)
DATAS E HORÁRIO DE BRASÍLIA
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 46.101 de 29 de setembro de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2017.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça.

Excelentíssimos Senhores Magistrados e Ilustríssimos Servidores,

Em cumprimento à Lei Estadual nº 7.606, de 26 de maio de 2017, informo que a partir da folha de pagamento do mês de setembro, cujo crédito ocorrerá em 29/09/2017, a alíquota previdenciária será de 14%.

A majoração da contribuição previdenciária é aplicável em todo âmbito Estadual, cuja remuneração tenha sido recebida integralmente em dia.

Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2017.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA

     Presidente do Tribunal de Justiça