Notícias

• 21/03/2022 - 09h16 > Radialista é indenizada pelo uso indevido de sua voz
• 18/03/2022 - 15h54 > STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
• 18/03/2022 - 14h29 > Município deve entregar projeto de fachada de patrimônio histórico e proprietários devem executar obra
• 17/03/2022 - 18h22 > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
• 15/03/2022 - 15h06 > O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
• 14/03/2022 - 13h > Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção do STJ
• 14/03/2022 - 12h55 > Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
• 14/03/2022 - 11h41 > Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é declarada inconstitucional pelo STF
• 08/03/2022 - 10h55 > Disponibilizada a edição especial do ementário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
• 08/03/2022 - 10h20 > Dia da mulher: por mais participação no espaço público
• 25/02/2022 - 12h25 > Justiça do Rio condena mulher por injúria racial contra esposa do ex-marido
• 24/02/2022 - 15h51 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 23/02/2022 - 14h03 > 2ª Turma do STJ absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
• 21/02/2022 - 15h19 > Disponibilizada a edição de fevereiro do Ementário de Votos Vencidos
• 15/02/2022 - 18h58 > TJRJ determina que município disponibilize atendimento social emergencial a idosos
• 15/02/2022 - 17h39 > STJ decide que provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
• 15/02/2022 - 17h28 > Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma do STJ
• 10/02/2022 - 15h18 > Você conhece a opção de busca por conteúdo do Diário da Justiça Eletrônico?
• 08/02/2022 - 15h34 > Internet segura: compromisso de todos
• 08/02/2022 - 12h41 > STJ: decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
• 04/02/2022 - 17h21 > Recurso Repetitivo: Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
• 03/02/2022 - 16h04 > TJRJ mantém condenação da UOL por criar site para exploração do programa Big Brother Brasil
• 01/02/2022 - 16h51 > Quinta Turma do STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
• 01/02/2022 - 13h56 > TJRJ mantém condenação de proprietário de terras por maus-tratos a animais, danos à floresta de preservação permanente e causar poluição em córrego
• 31/01/2022 - 17h39 > Disponibilizada a edição de janeiro do Ementário de Votos Vencidos
• 26/01/2022 - 18h53 > Já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ a primeira edição do ano do Boletim Especial Covid-19
• 24/01/2022 - 19h41 > Aposentadoria. Estamos preparados?
• 24/01/2022 - 18h48 > Tribunal fixa tese sobre Usucapião Extraordinária
• 13/01/2022 - 17h37 > Primeira Seção do STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
• 11/01/2022 - 17h58 > Legislação anterior à pandemia sobre alterações em passagens aéreas volta a vigorar
• 07/01/2022 - 19h03 > 07 de janeiro - Dia da Liberdade de Cultos
• 04/01/2022 - 18h55 > Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
• 28/12/2021 - 14h05 > STJ: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
• 22/12/2021 - 12h16 > Viagem com crianças e adolescentes: saiba o que é necessário para não ter surpresas
• 17/12/2021 - 18h52 > Museólogo: peça-chave na preservação da memória coletiva
• 17/12/2021 - 14h46 > Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet mesmo sem ordem judicial, decide Quarta Turma do STJ
• 17/12/2021 - 14h41 > STJ: Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
• 17/12/2021 - 14h09 > STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
• 16/12/2021 - 18h48 > Pacote Anticrime, Liberdade de Expressão e Direito à Imagem são os temas das edições especiais dos ementários cível e criminal
• 16/12/2021 - 12h29 > Desafios do consumidor