Notícias

• 17/11/2020 - 12:57h > TJRJ fixa tese sobre o recebimento de pensão por morte de ex-policiais ou ex-bombeiros militares
• 16/11/2020 - 20:54h > Nova edição do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
• 13/11/2020 - 10:51h > A hipoteca dispensa autorização conjugal nos negócios celebrados sob a vigência do CC/2002
• 11/11/2020 - 19:08h > TJRJ admite IRDR sobre a forma de cálculo da tabela progressiva em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único
• 11/11/2020 - 17:40h > Município de Petrópolis deve pagar à servidora o dobro de sua remuneração por exceder o prazo legal de pagamento das férias
• 06/11/2020 - 16:38h > STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
• 05/11/2020 - 11:53h > Publicada a Edição nº 7 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 30/10/2020 - 00:30h > Atividades do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM serão iniciadas em novembro
• 28/10/2020 - 12:16h > Homenagem ao Servidor Público: profissional que une esforços para atender à sociedade
• 27/10/2020 - 19:00h > CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ
• 27/10/2020 - 18:08h > TJRJ mantém acolhimento institucional de recém-nascido em razão da exposição a riscos já vivenciados pelos irmãos
• 22/10/2020 - 16:57h > Estagiário de educação física deve indenizar aluno pelos danos causados com a aplicação indevida de anabolizantes
• 16/10/2020 - 17:43h > Publicada a Edição nº 6 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 16/10/2020 - 11:40h > TJRJ mantém pagamento parcelado de dívida adquirida por shopping center com empresa terceirizada responsável por sua conservação e limpeza
• 15/10/2020 - 20:56h > STF decide, por maioria, que a inobservância da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não autoriza a soltura automática de réus
• 15/10/2020 - 18:43h > Professor: profissional que transforma indivíduos
• 15/10/2020 - 14:36h > STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
• 15/10/2020 - 14:02h > STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
• 13/10/2020 - 11:43h > SEGURANÇA NO USO DO CELULAR
• 09/10/2020 - 17:22h > STF declara a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei estadual 6.897/2014
• 08/10/2020 - 19:35h > Para Sexta Turma, retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade
• 05/10/2020 - 17:02h > TJRJ nega indenização à surfista que acusou empresa de violação quanto ao direito de propriedade intelectual em comercial de celular
• 01/10/2020 - 14:57h > Dia Internacional do Idoso: independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade
• 01/10/2020 - 14:30h > A Edição nº 5 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 30/09/2020 - 16:07h > Tribunal mantém sentença que absolveu acusados de violação de direitos autorais
• 29/09/2020 - 18:53h > Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
• 28/09/2020 - 18:45h > TJRJ anula processo de condenado por roubo devido a vícios processuais desde a citação
• 28/09/2020 - 18:11h > PANDEMIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
• 24/09/2020 - 17:50h > Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
• 24/09/2020 - 14:06h > Revista de Direito ganha novo layout
• 22/09/2020 - 16:06h > CARTILHA TJRJ PARA TODOS
• 18/09/2020 - 18:05h > Light deve indenizar consumidor por intolerância religiosa
• 18/09/2020 - 18:01h > Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
• 16/09/2020 - 17:45h > Tribunal determina que pai instale redes nas janelas antes da visitação de seu filho menor
• 15/09/2020 - 17:11h > Publicada a Edição nº 4 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 14/09/2020 - 17:43h > Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
• 09/09/2020 - 18:52h > Interrupção do fornecimento de energia elétrica gera multa em benefício do usuário diretamente prejudicado
• 08/09/2020 - 18:25h > Tribunal permite que representante legal autorize amputação de membro de paciente com quadro de demência, em razão do risco de morte
• 02/09/2020 - 16:47h > Tribunal cassa aposentadoria de ex-deputado estadual por ato de improbidade administrativa
• 01/09/2020 - 22:23h > A Edição nº 3 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível