Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Autofit Section
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O TJRJ divulga as seguintes informações relativas a procedimentos:
A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos?
A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
O nome do vencedor da licitação?
A íntegra dos contratos firmados?
A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?
A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
http://www4.tjrj.jus.br/sislicweb/disp_lic_dados.aspx?sTipo=S&sCovid=N
A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
http://www4.tjrj.jus.br/sislicweb/disp_lic_dados.aspx?sTipo=S&sCovid=N