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- 16/09/2024 - 11:42h > PORTARIA CGJ nº 2218/2024: Resolve RECONDUZIR a Senhora DELMA GUIMARAES MARQUES, matrícula nº 06/2376, à condição de Titular de serviço extrajudicial, assumindo o exercício das suas funções junto ao 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios/Areal/Levy Gasparian, a contar de 01/10/2024;
- 16/09/2024 - 11:39h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 24/2024: Instala o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Belford Roxo, e dá outras providências.
- 16/09/2024 - 11:35h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 14/2024: Convocam os Senhores Servidores dos juízos das Dívidas Ativas listadas, conforme prévia indicação dos magistrados responsáveis, para participarem do treinamento avançado em funcionalidades de gabinete do sistema eproc, a ser realizado presencialmente no dia 16/09/2024, das 9:00h às 18:00h, com intervalo de 1h (13h às 14h), no Salão dos magistrados na Biblioteca da EMERJ - Lâmina III, neste Fórum Central da Comarca da Capital.
- 12/09/2024 - 14:53h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 22/2024: Avisa sobre o prazo de inscrição para a participação no Prêmio Selo de Boas Práticas 2024.
- 11/09/2024 - 16:39h > AVISO CGJ nº 330/2024: Comunica que as penhoras online realizadas por meio do sistema SISBAJUD nas empresas CLARO S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. e CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., sejam cumpridas exclusivamente nas contas correntes únicas cadastradas.
- 11/09/2024 - 16:36h > AVISO CGJ nº 329/2024: Avisa que na Comarca da Capital as atividades do plantão judiciário terão início às 15 horas nos dias 18 e 19 de setembro de 2024.
- 11/09/2024 - 16:30h > AVISO CGJ nº 327/2024: Comunica que, nas hipóteses de declínio de competência e/ou encaminhamento de Carta de Execução de Sentença (CES) à Vara de Execuções Penais (VEP), a serventia deverá realizar a transferência de mandados de prisão para o Juízo de destino.
- 11/09/2024 - 16:27h > AVISO CGJ nº 326/2024: Comunica a decretação de falência da empresa STILOART MOVEIS LTDA, CNPJ 12.658.228/0001-52.
- 11/09/2024 - 15:54h > AVISO CGJ nº 325/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das sociedades empresárias KRONOS COMERCIAL LTDA, KRONOS SP COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, KRONOS BH COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, KINHOMAR RIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e GUTO MAZZONI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
- 11/09/2024 - 15:31h > PROVIMENTO CGJ nº 59 /2024: Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 787, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 11/09/2024 - 12:47h > PROVIMENTO CGJ Nº 58/2024: Regulamenta a distribuição compensatória entre as Varas Cíveis do Fórum Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital.
- 11/09/2024 - 12:41h > Provimento CGJ nº 57/2024: Regulamenta a distribuição compensatória entre as Varas Cíveis do Fórum Regional de Campo Grande da Comarca da Capital
- 11/09/2024 - 12:37h > Provimento CGJ nº 56/2024: Regulamenta a distribuição compensatória entre as Varas Cíveis do Fórum Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo.
- 11/09/2024 - 12:26h > PROVIMENTO CGJ Nº 55/2024: Regulamenta a distribuição compensatória entre as Varas Cíveis do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital.
- 11/09/2024 - 12:23h > PROVIMENTO CGJ Nº 54/2024: Desativa o Serviço do 1º Ofício de Notas da Comarca de Niterói.
- 11/09/2024 - 12:14h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 12/2024: Prevê a disponibilização de acessos para os Magistrados e Servidores ao serviço previdenciário (PREVJUD), que permite ao Judiciário Estadual agilizar a requisição de informações previdenciárias e laudos médico periciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- 10/09/2024 - 12:32h > AVISO CGJ Nº 324/2024: Comunica acerca do encaminhamento de processos das Centrais de Cálculos das Comarcas de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu para a Central de Cálculos da Comarca da Capital.
- 09/09/2024 - 15:38h > AVISO CGJ Nº 321/2024: Avisa que as unidades judiciárias ou administrativas que tenham utilizado o sistema Malote Digital nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2024 deverão consultar o órgão destinatário, a fim de confirmar o efetivo recebimento dos documentos encaminhados, salvo se por outro meio a recepção já tenha sido comprovada.
- 09/09/2024 - 15:11h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2024: Regulamenta a disponibilidade e a política de distribuição das licenças do Serviço de Acesso Remoto (SAR) e dá outras providências
- 09/09/2024 - 15:01h > AVISO CGJ nº 323 /2024: Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre a continuidade do levantamento de tratamento de dados da LGPD.