2026
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A Proposta Orçamentária do TJRJ foi aprovada pelo Órgão Especial na sessão realizada em 04 de agosto, sendo encaminhada, em 07 de agosto, ao Poder Executivo para consolidação e elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que foi enviado ao Poder Legislativo por meio do Projeto de Lei nº 6.444/2025 em 30 de setembro de 2025.
Proposta Orçamentária - PO
Anexo 1 - Receita e despesa - Quadros demonstrativos >>>
Anexo 2 - Estrutura programática da unidades orçamentárias >>>
Anexo 3 - Receita corrente líquida - RCL 2026 >>>
Anexo 4 - Demonstrativo das receitas >>>
Anexo 5 - Demonstrativo das despesas >>>
Anexo 6 - Legislações e atribuições das UO's >>>
Anexo 7 - Demonstrativo PPA 2024/2027 >>>
Aprovação pelo Órgão Especial >>>
Ofícios encaminhando a proposta orçamentária
Ofício GABPRES n.º 223/25 >>>
Ofício GABPRES n.º 224/25 >>>