2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Proposta Orçamentária - PO
- Anexo 1 - Receita e despesa - Quadros demonstrativos
- Anexo 2 - Estrutura Programática das unidades orçamentárias
- Anexo 3 - Receita corrente líquida - RCL 2024
- Anexo 4 - Demonstrativo das receitas
- Anexo 5 - Demonstrativo das despesas
- Anexo 6 - Legislações e atribuições das UO's
- Anexo 7 - Demonstrativo PPA 2024/2024
- Aprovação pelo órgão especial
- Ofícios encaminhando a proposta orçamentária
- Ofício DEADM-DIPRA n.º 950/24
- Ofício DEADM-DIPRA n.º 951/24
Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei n.º 10.665 de 14 de janeiro de 2025
- Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD
- Ato Executivo nº 54/2025 - Publicado em 10 de março de 2025
Alterações Orçamentárias
- Transposições / Transferências autorizadas pela LOA >>> UO - 0361
- Portaria SGPCF nº 04 publicada em 02/04/2025
- Transposições / Transferências autorizadas pela LOA >>> UO - 0362
- Portaria EMERJ nº 57 publicada em 31/03/2025