Projeto-piloto da Corregedoria padroniza modelos e aprimora a expedição de mandados judiciais - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade da expedição dos mandados judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou a implementação de um projeto-piloto, por meio da Central de Processamento da Corregedoria (CEPROC), em parceria com o Sindicato e com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa atende a uma demanda apresentada pelos oficiais de Justiça, por meio da sua entidade representativa SINDOJUS/AOAJ/RJ, que identificaram a necessidade de reduzir o número de mandados devolvidos às unidades judiciárias em razão de inconsistências ou irregularidades em sua elaboração. Essas situações comprometem o cumprimento das ordens judiciais, geram retrabalho e podem impactar a celeridade processual.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão, o projeto representa um avanço na padronização e na qualidade da expedição dos mandados judiciais, contribuindo para reduzir falhas e conferir maior eficiência à atuação dos oficiais de Justiça. “A padronização dos mandados promove mais celeridade e segurança à prestação jurisdicional, com reflexos positivos na eficiência do Judiciário”, destaca o corregedor.
Modelos padronizados
Como parte do projeto, serão elaborados modelos padronizados de mandados, acompanhados de orientações destinadas à uniformização dos procedimentos de expedição. A expectativa de é que esses modelos sejam posteriormente disponibilizados para outras unidades judiciárias, promovendo eficiência, segurança jurídica e agilidade na tramitação dos processos.
Com o projeto-piloto, a Corregedoria reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. “Ao desenvolvermos este projeto em parceria com os oficiais de Justiça, buscamos padronizar procedimentos, reduzir retrabalho e conferir mais qualidade, segurança e eficiência à expedição dos mandados judiciais”, explica a diretora-geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), Simone Ferreira de Oliveira e Cruz.