Corregedoria e Coem publicam Aviso Conjunto com o objetivo de romper o ciclo de violência contra a mulher - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Corregedoria e Coem publicam Aviso Conjunto com o objetivo de romper o ciclo de violência contra a mulher

O Brasil registrou 1 mil e 13 casos de feminicídio este ano. No mesmo período, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu 50 mil 649 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, número que corresponde a 70% de todo o ano de 2025, quando foram registrados 72 mil 629 pedidos. Os dados são do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do TJRJ e revelam a necessidade de proteção às vítimas.

Com o objetivo de fortalecer a autonomia da vítima e o rompimento do ciclo de violência, a Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) elaboraram o Aviso Conjunto nº 02/2026, publicado nesta sexta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico.

Assinado pelos desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça; e Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coem, o Aviso orienta os(as) juízes(as) designados(as) para atuação nas serventias com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Trata-se da importância de promover a divulgação, junto às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, dos órgãos e instituições integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, além dos serviços especializados de acolhimento e atendimento, dos cursos e programas de capacitação profissional destinados à promoção da autonomia econômica e à reinserção qualificada no mercado de trabalho.

NM/ASCOM