CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 14/2026: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 14 / 2026
Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO COUTO DE
CASTRO, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE
OLIVEIRA, no exercício de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal);
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41, § 4º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho da Magistratura nº 10/2016 dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os
critérios da Avaliação Especial de Desempenho do Servidor Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em período de
estágio probatório, para fins de aquisição de estabilidade no cargo;
CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho da Magistratura nº 07/2018 alterou a redação dos dispositivos que menciona, todos
da Resolução CM nº 10/2016;
CONSIDERANDO que o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 16/2018 dispõe sobre a regulamentação da Resolução CM nº 10/2016,
com as alterações previstas na Resolução CM nº 07/2018, definindo a metodologia, os procedimentos e os critérios da Avaliação
Especial de Desempenho do Servidor Público, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em período de estágio
probatório;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto nº 28/2018 aos Gestores do PJERJ de que seriam convocados oportunamente para realizar
treinamento, em razão da implementação da Avaliação Especial de Desempenho – AED no Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro.
CONVOCAM os gestores que farão a AED e os servidores que serão avaliados, para participação obrigatória no curso Avaliação
Especial de Desempenho no PJERJ, conforme listagem abaixo.
VIDEOAULA PARA GESTORES E SERVIDORES
Período de Disponibilização: 22/06 a 26/06/2026.
Carga Horária: 3h (assistir ao vídeo e responder às questões).
Inscrição: automática (aguardar o e-mail da ESAJ com orientações para acessar a plataforma de ensino a distância).
Local: ambiente virtual (plataforma de ensino a distância da ESAJ).
Matrícula Servidor que será avaliado
35338 Ana Paula Silva de Sousa
35421 Paulina Sicupira Rodrigues
Matrícula Gestores que serão avaliadores
18423 Carla Cristina Pinho Marques
17395 Jose Roberto da Silva Cavalcante
20582 Marcelo Pereira Py
31457 Rafael Petronilha de Lima
400000221 Renata Bricio Vianna
Em caso de justificado impedimento, o gestor deverá enviar seu substituto.
Eventuais esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DEDEP, pelos telefones (21)
3133-7654 e 3133-7655.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro