Infância Protegida: compromisso da Corregedoria Geral da Justiça com os direitos das crianças e adolescentes - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Infância Protegida: compromisso da Corregedoria Geral da Justiça com os direitos das crianças e adolescentes
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes é um dever coletivo e um compromisso permanente da sociedade. A Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), em parceria com o Serviço de Apoio ao Depoimento Especial (SEADE) da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO) promoveu, neste mês de maio – Mês da Infância Protegida –, duas ações voltadas à proteção, ao acolhimento e à garantia de um desenvolvimento seguro e digno, reafirmando a atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude.
No domingo, dia 17 de maio, no Aterro do Flamengo, foi realizada uma caminhada com a distribuição de materiais informativos: uma cartilha voltada para os adultos e outra para crianças, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de identificar, prevenir e denunciar situações de violência, negligência, exploração e qualquer forma de violação de direitos contra crianças e adolescentes.
Como parte dessas iniciativas, também foi promovido o Mutirão de Depoimentos Especiais da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, ação voltada à escuta judicial protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O trabalho foi coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Sandro Pitthan Espíndola, e realizado por profissionais capacitados, em ambiente acolhedor e adequado, garantindo a proteção emocional, o respeito e a preservação dos direitos das vítimas durante todo o processo.
Durante duas semanas foram realizadas 221 audiências de depoimento especial nos polos do NUDECA do Fórum Central da Capital e das Regionais de Madureira, Leopoldina, Jacarepaguá, Bangu, Campo Grande e Santa Cruz.
A iniciativa foi coordenada pela juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (VECA), Gisele Guida de Faria, com a participação dos juízes Beatriz Martins Kieling Cardona Pereira, Bruna Hayar Fuscella, João Zacharias de Sá, Luiz Henrique da Silva Carvalho, Marcelo Brito da Costa Honorato Santos, Matheus Marum Barbosa Baptista, Mirian Aninger Murad, Otávio Hueb Festa, Pedro Henrique de Abreu e Priscilla Agatha de França Viana, reforçando o compromisso da Corregedoria com a proteção integral da infância.
A proteção da infância exige atenção, responsabilidade e união entre famílias, escolas, órgãos públicos e toda a comunidade. Cada atitude de cuidado e cada denúncia realizada podem transformar vidas e garantir um futuro mais seguro para milhares de crianças.
O NUDECA (DIATI) atua de forma integrada com a rede de proteção, fortalecendo políticas públicas, incentivando ações educativas e assegurando o acesso à justiça para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Proteger a infância é construir uma sociedade mais justa, humana e solidária.
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