Inclusão e acessibilidade: Corregedoria prestigia evento sobre animais terapeutas - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Inclusão e acessibilidade: Corregedoria prestigia evento sobre animais terapeutas
O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça e presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, abriu o evento “O Animal Terapeuta no Direito Pós-Humano: Inclusão, Acessibilidade e Cuidado”, nesta segunda-feira, 18 de maio, na Escola da Magistratura (Emerj).
Ao lado da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) do TJRJ, desembargadora Regina Lúcia Passos, o corregedor falou sobre a importância de uma mudança cultural em relação à convivência com animais: “O Animal Terapeuta no Direito Pós-Humano é um tema que importa na vida em sociedade, mas que importa também na melhor eficiência dos serviços judiciais. Por mais que a legislação proteja os animais e proíba certos comportamentos, é preciso que todos tenham consciência do papel que os animais representam na vida em sociedade. É responsabilidade de cada um de nós cuidar desses seres que são tão importantes para a nossa vida.”
A desembargadora Regina Lúcia Passos falou sobre a importância de se debater o tema no Judiciário: “O juiz faz escolhas. Que essas escolhas sejam cada vez melhores, que possam realmente melhorar a sociedade”.
A também integrante da mesa de abertura, a vice-presidente do Fórum Permanente e assessora especial da Presidência do TJRJ, professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar, ministrou a primeira palestra. “O evento de hoje é insuficiente para tratar da matéria. Portanto, nosso objetivo é calendarizar o evento de forma que aconteça pelo menos uma vez ao ano. O presidente do Fórum, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, deu o aval e, com o abraço e participação ativa da Corregedoria, vamos fazer essa parceria para cada vez mais trazer a jurisprudência”, pontuou a professora.
A aluna da Emerj e tutora do animal de serviço Whisky, Júlia Gonçalves Francisco, participou ao lado da sua da cadela, que a acompanha a todas as aulas da Escola.
Participaram do encontro a advogada Anna Carolina Dunna, presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e Familiares da OAB/RJ; a psicóloga Maria Cecília de Freitas, especialista em Psicoterapia por Cavalos; o subsecretário de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro, Juan Pablo da Silva Almeida; a fundadora e presidente do Instituto Pata Real, Cláudia Kelab; e o ex-aluno da Emerj autor da monografia: “O Status Jurídico do Animal de Suporte Emocional no Direito Brasileiro”, Victor Mansur Ramos de Pinho.
NM/ASCOM
