Normas de TIC do PJERJ
Resoluções
Resolução TJ/OE n.º 27/2022 – Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 396, de 7 de junho de 2021 – Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Atos Normativos
Ato Normativo TJ n.º 21/2026 – Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança da Informação (PECSI) no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 13/2026 – Altera o Ato Normativo TJ nº 52/2024, que estabelece as normas para Gestão de Acesso a Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Concessão de Correio Eletrônico e Acesso à Internet do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 52/2024 – Estabelece as normas para Gestão de Acesso a Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Concessão de Correio Eletrônico e Acesso à Internet do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 51/2024 – Institui a Política de Segurança de Serviços em Nuvem no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 50/2024 – Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 42/2024 – Institui a Política de Privacidade do Poder Judiciário do Estado do Rio De Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 54/2023 - Estabelece diretrizes acerca da avaliação de desempenho funcional dos servidores vinculados às áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o disposto no artigo 6º da Resolução OE/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 24/2023.
Ato Normativo TJ n.º 51/2023 – Estabelece a Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 32/2023 - Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 29/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 28/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 27/2022 - Estabelece as normas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 26/2022 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 14/2022 – Aprova os protocolos de segurança cibernética do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ nº 13/2021 – Altera o art. 29 do Ato Normativo nº 27/2020, que disciplinou a gestão de acessos a recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 10/2019 e seu Anexo – Estabelece as normas de gestão de Ativos de Segurança do PJERJ;
Ato Normativo TJ n.º 13/2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Portarias
Portaria nº 912/2025 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2025/2026
Portaria nº 906/2025 - Designa membros para o Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2025/2026