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A comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIAPN+) foi instituído, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo ATO EXECUTIVO TJ nº 78/2026, como Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio à Presidência do TJRJ. 

A Comissão LGBTQIAPN+ têm por objetivo identificar, analisar e propor ações e políticas integradas, para promover o enfrentamento das discriminações e violências contra a população LGBTQIAPN+, bem como garantir a inclusão e o respeito à diversidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  

 

Apoio 
O Colegiado recebe apoio técnico do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) e apoio administrativo do Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados Administrativos (GABPRES/DEACO). 

 

Contato para mais informações, dúvidas, sugestões e convites 
E-mail: comissao.lgbtqiapn@tjrj.jus.br  
Telefones: 3133-3758 | 1843 
Endereço: Av. Erasmo Braga, n. 115, Lâmina II, sala 1301, Castelo – Rio de Janeiro/RJ 

 

Atribuições
Composição

 

 

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